26/08/2011 - Trabalho decente, terceirização e precarização são temas debatidos na noite de sexta-feira, 26, na 9ª Plencut-BA
Escrito por Daniella Sinotti (CUT-BA) e Emanoel Sobrinho (Escola Nordeste da CUT Marise Paiva)
Trabalho decente: Precarização do Trabalho, Terceirização e os desafios para a Organização Sindical foi o tema abordado na noite de sexta-feira, 26, na 9ª Plenária Estadual da CUT-BA Eduardo Bonfim. A mesa de debates, mediada pelo dirigente executivo da CUT-BA, Raimundo Calixto, contou com palestras da professora Graça Druck, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e pelo conselheiro estadual de Emprego e Trabalho Decente, Edvaldo Pitanga, que é coordenador de Finanças do Sintsef/BA.
A mesa foi composta ainda pelos seguintes dirigentes sindicais: o secretário de Políticas Sociais da CUT-BA, Vladimir Cardoso; a dirigente da CUT-BA, Anaildes Campos Sena; a dirigente do Sindilimp/BA, Ana Angélica Rabelo; o diretor do Sindivigilantes/BA, José Boaventura; o dirigente do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul, Carlos Eduardo Coimbra.
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre o Mundo do Trabalho no CRH/UFBA e pioneira em pesquisas sobre a precarização das relações de trabalho no Brasil e no mundo, a professora Graça Druck fez uma análise sobre o tema trabalho decente, que compõe a agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a falta de avanços da agenda baiana sobre o tema. Ela fez expôs os resultados dos seus estudos e comentou casos recentes de denúncias fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho que foram divulgados pela grande imprensa, alguns envolvendo grifes de roupas que se utilizam de trabalho análogo ao escravo
Graça Druck informa que os relatórios de fiscalização de procuradores do trabalho trazem constatações de trabalhadores que são contratados em condições degradantes, sem registro em carteira de trabalho, em galpões improvisados, sem segurança, com insalubridade, entre outros pontos. “Causa indignação ouvir a defesa dos prepostos das empresas envolvidas nas denúncias, pois afirmam que as empresas não compram nenhum produto nas cidades onde foram feitas as fiscalizações e constatadas as denúncias. Por outro lado, há outros que fazem mea culpa e se dispõem a corrigir as distorções informadas nos processos de denúncias”, enfatizou.
A terceirização, na visão da professora Graça Druck, é a responsável pela degradação do trabalho. “Com as mudanças tecnológicas e organizacionais e seus impactos, as condições de trabalho se tornam elemento chave do processo de reestruturação. Trata-se de um fenômeno mundial. A terceirização serve para encobrir o processo de precarização do trabalho, que tem sido um elemento central na dinâmica do capitalismo. É uma estratégia política, de controle, de dominação, que força os trabalhadores a aceitarem condições indignas para não perderem o emprego”, disse.
Construir uma contra-dominação é o desafio para o movimento sindical nesse processo, afirmou Graça Druck. “É preciso que isso ocorra a partir dos trabalhadores, que têm que desconstruir a idéia da inevitabilidade, do inexorável, do senso comum de que o que está acontecendo não tem mais jeito. Não adianta fazer discurso sobre o trabalho decente, só com muita luta que é possível conquistar as condições para o combate ao trabalho decente”, avaliou.
Edvaldo Pitanga, em sua fala, expôs dados sobre a realidade do trabalho e da distribuição de renda no Brasil e na América Latina. Para ele, o maior desafio é o aprofundamento das políticas de proteção social para mudanças substantivas às desigualdades existentes na realidade brasileira. “Isso significa avançar na luta por mais e melhores políticas públicas de saúde, educação e de distribuição de renda, a partir da concepção de um Estado indutor do desenvolvimento e garantidor dos direitos de cidadania”, pontuou.
Ana Angélica Rabelo se pronunciou sobre os impactos da precarização e terceirização do trabalho, que contribuem para aprofundar as assimetriais no local de trabalho. Ela constatou que os trabalhadores diretos discriminam os trabalhadores terceirizados, seguindo a lógica imposta pelo capital. “Trata-se de um trabalho precarizado e que fragiliza a unidade e solidariedade da classe trabalhadora. Superar a fragmentação da classe trabalhadora é condição fundamental para combater a precarização”, disse.
José Boaventura destacou as experiências de combate à precarização da CUT em âmbitos nacional e internacional. Ele destacou o projeto de lei 1621/2007, formulado pela CUT, com apoio do deputado federal Vicentinho, para regulamentar a terceirização no Brasil nas empresas mistas e de capital privado. “Embora a CUT tenha realizado inúmeros esforços para aprovação deste projeto, o que foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara foi outro, que precariza ainda mais, na medida em que permite a quarteirização e impede os riscos de queixas trabalhistas contra as empresas contratadas e tomadoras”. Ele destacou ainda a conquista da convenção 198 da OIT, que estende a totalidade dos direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos.
Anaildes Campo Sena enfatizou a importância de que todos estejam atentos ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores com deficiência. Para ela, apesar da ratificação da Convenção da ONU pelo Brasil, esses trabalhadores ainda enfrentam inúmeras dificuldades para terem sua condição de cidadania garantida pelo Estado e pelos empregadores.
27/08/2011 - 9ª Plencut realiza grupos de trabalho na manhã deste sábado, 27
Escrito por: Daniella Sinotti. Fotos de Lúcia Correia Lima.
Na manhã deste sábado, 27, em Salvador, a 9ª Plenária Estadual da CUT-BA Eduardo Bonfim realizou Grupos de Trabalho sobre temas diversos, que envolvem discussões sobre: seguridade social e saúde do trabalhador; políticas de identidade e direitos humanos: comunicação, gênero, raça, etnia, LGBT, acessibilidade e asédio moral; combate à precarização das relações de trabalho; políticas públicas de Juventude; desenvolvimento do campo, agricultura familiar e Meio Ambiente.
Os GTs apresentarão propostas temáticas e aprovação a emendas para a 13ª Plencut-BA.
À tarde, a partir de 14h, será realizada a escolha de delegados para a 13ª Plenária Nacional da CUT Waldemar de Oliveira, que acontece em São Paulo, de 3 a 7 de outubro. O encerramento do evento será às 16h30.
27/08/2011 - Políticas de identidade e Direitos Humanos é tema de GT da 9ª Plencut
Escrito por: Daniella Sinotti. Foto de Lúcia Correia Lima.
A 9ª Plenária Estadual da CUT-BA Eduardo Bonfim realizou na manhã deste sábado, 27, em Salvador o Grupo de Trabalho sobre Políticas de Identidade e Direitos Humanos: comunicação, gênero, raça, etnia, LGBT, acessibilidade e assédio moral; combate à precarização das relações de trabalho; políticas públicas de Juventude; desenvolvimento do campo, agricultura familiar e Meio Ambiente. A mesa do GT foi coordenada pela Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, com palestra do deputado federal Emiliano José (PT/BA), da coordenadora estadual da Conem, Laina Crisóstomo e o coordenador geral do Sinterp/BA, Everaldo Monteiro.
Emiliano José fez um resgate histórico da relação da mídia com o poder no Brasil desde a era de Getúlio Vargas até os dias atuais. Para ele, há avanços nos últimos anos no que diz respeito à democratização da comunicação, mas é preciso compreender que a velha mídia golpista tem um projeto de poder que visa privilegiar a classe dominante. “A mídia tem lado e é preciso que os que estão opostos a ela ocupem espaços midiáticos alternativos”, disse.
Emiliano criticou de forma veemente o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros. “É uma tentativa de restringir os direitos dos usuários, criminalizar os navegadores”, argumentou.
Sobre os golpes da velha mídia, Emiliano lembrou que Getúlio Vargas, ao se suicidar, deixou uma carta na qual denunciou o golpe que sofria nesse campo. “Naquele momento, a mídia apoiava Lacerda. Depois disso, Juscelino foi caracterizado como corrupto. Jango também foi perseguido pela imprensa desde o período em que aumentou o salário mínimo”, explicou.
27/08/2011 - 9ª Plencut-BA elege delegados para a etapa nacional
Escrito por: Daniella Sinotti. Foto de Lúcia Correia Lima.
Chegou ao fim a 9ª Plenária Estadual da CUT-BA Eduardo Bonfim, em Salvador, neste sábado, 27, no Grande Hotel da Barra. O evento reuniu aproximadamente 300 participantes e elegeu 30 delegados e apontou mais três delegados natos para a 13ª Plenária Nacional da CUT Waldemar de Oliveira, que acontecerá de 3 a 7 de outubro, em São Paulo (SP). A mesa de encerramento foi composta por membros da direção da CUT-BA e representantes das forças políticas que compõem a Central no estado.
Para o presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, foi um evento de grande importância para preparar os delegados para a etapa nacional, com muitas discussões aprofundadas sobre temas relevantes para a Central. “É um espaço de debate político, no qual todos podem participar ativamente e discutir questões amplas e também específicas de cada base. Estamos certos de que cumprimos o nosso papel de fazer um evento rico em debates e em proposições”, destacou.
O secretário de Administração e Finanças da CUT-BA, Manoel Moura, na mesma linha, destacou que a Plenária prepara a CUT para a luta do dia a dia, ampliando as discussões que a Central realiza com suas bases. “Tivemos ampla participação de todos os segmentos de trabalhadores, urbanos e rurais, de setores distintos, que enriqueceram a nossa Plenária e tornam o evento grandioso”, disse.
O secretário geral da CUT-BA e coordenador da 9ª Plencut-BA, Manoel Messias do Vale, classificou o encontro como positivo e disse que o evento ficou marcado pelas homenagens a Eduardo Bonfim, dirigente do Sinergia, vem como à Eliane Oliveira, dirigente da Fetraf Nacional e do SRT de Tancredo Neves. “Foram perdas para o movimento sindical CUTista, dirigentes que deixaram sua memória no conjunto de lideranças dessa plenária”, destacou.
A secretária nacional e Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, lembra que o tema Comunicação foi amplamente debatido durante o encontro e que para a CUT esse é um dos eixos de atuação para a disputa de hegemonia. “Para nós, é um direito e uma política pública. Com os diversos movimentos sociais, estamos na luta pela democratização da comunicação e para que o governo Dilma avance nesse campo”, enfatizou.
27/08/2011 - Saudações Finais - presidente realiza um balanço da Plencut-BA
Em seu discurso, Martiniano Costa destacou a necessidade da união para ampliação da vitória da classe trabalhadora
Thais Tosta. Foto de Lúcia Correia Lima.
Após o balanço da direção, divulgação dos números da Plenária, aprovação das emendas e eleição dos delegados, o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores na Bahia, Martiniano Costa, fez uma breve análise do que representou os três dias da 9ª Plenária Estadual da CUT/BA e deu inicio as saudações finais, momento em que demonstrou satisfação, agradecimento e otimismo. “Estes momentos em que estivemos juntos nos proporcionou integração e troca de experiências. Quero parabenizar a família cutista e a todos e todas que continuam na luta, para que juntos possamos construir um pais melhor para os nossos filhos, pois só com unidade e luta é que avançaremos em novas conquistas e no fortalecimento da classe trabalhadora”, finalizou.
A Plenária foi encerrada sob aplausos e gritos de guerra de dirigentes cutistas, delegados, delegadas e demais participantes que entoavam o coro:“Central Única é dos Trabalhadores”!
Fonte: Site CUT/BA
Fonte: Site CUT/BA
